A legislação tributária brasileira é extensa e complexa, o que normalmente conduz a recolhimentos excessivos de tributos pelas entidades jurídicas. Neste encontro, o Dr. Magnus Brugnara, advogado tributarista da TRIBUTARIE (http://www.tributare.com/), empresa do Grupo BRUGNARA (http://www.brugnara.com.br/), e parceira do nosso sindicato, responderam a perguntas que explicam o que pode ser feito para recuperar esses recolhimentos errôneos.

PONTO RELEVANTE: Em virtude da plataforma parametrizada com todos os tipos de tributos da TRIBUTARIE, os Clientes interessados em recuperarem seus possíveis créditos recebem relatórios dessa análise sem qualquer desembolso como adiantamento, no prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis (hoje, o sistema da Receita Federal viabiliza esse levantamento totalmente a distância).

Além da apresentação do modelo de contrato usado para contratar a TRIBUTARIE (Modelo – 10 – Contrato de CFP – IN nº 1717_versao14072020 – SIPCERN) (clique em cima do nome do arquivo para baixá-lo), foram respondidas as seguintes perguntas:

1. CNPJs/Condomínios têm obrigações tributárias, fiscais e contábeis. Quais são?
2. Nos casos de pagamentos excessivos de tributos por erro de interpretação das mais de 3.000 normas tributárias e mais de 5.000 portarias que regem esses recolhimentos, é possível recuperar esses tributos pagos a mais?
3. Qual a expertise que uma empresa necessita para oferecer serviços confiáveis nessa área?
4. Quais os tipos dos créditos provenientes de uma recuperação de tributos a que um CNPJ pode habilitar-se, e qual o mais praticado?
5. Qual a diferença entre verbas remuneratória e indenizatória para incidência do INSS?
6. Por que não se recolhe INSS sobre verbas indenizatórias?
7. O que é alíquota de acidente de trabalho, e por que ela é dinâmica? Existe algum trabalho a ser feito sobre essa alíquota?
8. Ao se considerar um CNPJ/Condomínio, a partir de qual quantidade de funcionários e tempo de recolhimento de impostos em anos poderia ser produtivo analisar possíveis excessos de contribuição?
9. Existem várias empresas no mercado que oferecem serviços de recuperação de tributos. Como separar “o joio do trigo” em termos de seriedade?
10. Qual o custo aproximado de apresentação de um relatório após análise sobre os tributos recolhidos?
11. Além da recuperação de tributos, caso o Condomínio necessite de sua certidão do INSS, qual o custo para obtê-la?
12. Qual o tempo estimado para fazer o levantamento/análise do período considerado, nunca inferior há cinco anos, e apresentar seu resultado?
13. Com a metodologia BRUGNARA/TRIBUTARIE, como ocorre o pagamento dos serviços do levantamento/relatório apresentado?
14. De forma contumaz, a prestação de contas é o documento analisado pelo Condôminos e Conselheiros. Ela transparece alguma irregularidade no recolhimento de tributos?
15. As compensações tributárias com o INSS podem ser utilizadas para ressarcimento de outros tipos de tributos?

Assista ao encontro pelo link https://www.youtube.com/watch?v=T7SmTMxmWRE e entenda a importância de contratar uma empresa especialista na área tributária e judicial, para auditar se foram recolhidos tributos a mais em seu CNPJ.
Informações complementares e contratação dos serviços, contate o executivo Michel Mota, (11) 94732-6072 ou michel.mota@brugnara.com.br

A parceria da TRIBUTARIE com o SIPCERN permite abordar qualquer CNPJ do território brasileiro. Mais informações neste link: https://www.sipcern.com.br/parceiros/tributare-revisao-de-tributos/