Trata-se de uma emenda popular à Constituição Federal Brasileira, assinada em 14 de novembro de 2017 em um encontro de Síndicos, que busca colher assinaturas e articular ações que contribuam para tornar livre a produção, a transmissão e a distribuição de qualquer modalidade de energia existente hoje no Brasil, ou que venha a ser descoberta no futuro. Acredita-se que entregando esse mercado à concorrência da iniciativa privada, o custo desse importante insumo despencará, proporcionando uma brutal redução no “custo Brasil”, e tornando o país competitivo no cenário mundial.

Com a venda de energia liberada no Brasil, o estado do Rio Grande do Norte, riquíssimo em potencial energético, será uma potência sócio-econômica, haja vista que possui estas modalidades:
1. Biogás de camarão;
2. Biogás do lixo-lixo (existem prédios produzindo esse tipo em países desenvolvidos);
3. Biomassa da cana de  açúcar;
4. Álcool;
5. Atômica;
6. Ondas do mar;
7. Briquet (sobras de madeira; muito usado em fornos de padaria);
8. Petróleo;
9. GLP;
10. Biodiesel de mamona;
11. Eólica e
12. Solar.