Encontros patrocinados pelo SIPCERN e seus Parceiros:
CURSO INFORMATIVO PARA CONDÔMINOS
Em Natal/RN, ocorreu no auditório do Home Center da Ferreira Costa – cruzamento da Av. Roberto Freire com a BR 101 – em 19 e 20 de agosto (sábado e domingo) em parceria com a UCR – Cursos e Treinamentos de Recife/PE, tendo como instrutor o Dr. Berivaldo Sabino, e patrocinado pela Bem Mais Benefícios, VIP Tech Elevadores, Beelive Administradora, call center Call+, Superlógica e MAXX Fachadas Engenharia.
Além do material do curso – apostilha com 100 (cem) páginas em bolsa ecológica com caneta e certificado -, os Participantes foram agracidos com (quatro) coffee breaks no evento.
OBJETIVOS BÁSICOS DO CURSO:
1) Apresentar um Curso com clareza, de forma simples e direta, com informações elementares sobre o Condomínio Edilício, possibilitando uma base de conhecimentos para que o condômino conheça seus direitos e deveres para atender às regras e obrigações condominiais.
2) Entender as diferenças entre “Convenção” e “Regimento Interno” e como cada um pode afetar a sua vida no condomínio.
3) Entender a importância e os papéis do Síndico, do Subsíndico e do Conselho Fiscal.
4) Estimular a participação do condômino nas Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
5) Inadimplência: o que o Condomínio não pode fazer.
6) Abordar situações rotineiras no dia a dia do condomínio
7) Manter a Ordem: que tipos de penalidades o condomínio pode e não pode aplicar para as infrações de normas condominiais.
Conhecimento e noções de engenharia, segurança patrimonial, direito civil, direito penal, direito administrativo, direito trabalhista, contabilidade, psicologia, manutenção predial, etc. são desafios permanentes para quem se habilita a gerenciar um edifício edilício, e – mais importante – praticar meios extrajudiciais de conciliação ou mediação na solução dos conflitos, que surgem naturalmente na vida de uma comunidade condominial.
O curso desenvolveu Competências – competência é CHA; isto é, Conhecimento+Habilidade+Atitude – em Condôminos (potenciais futuros síndicos), Síndicos em atividade, Administradores, Advogados, Psicólogos, Biólogos, Técnicos, etc. interessados no segmento condominial.
Baixe a SÚMULA da apostila do CIC – Curso Informativo para Condôminos “1 CIC sumário apostila_20Jul2023” (clique em cima do nome do arquivo para baixá-lo)
O valor da inscrição foi R$ 100,00 (cem reais) e 1 (um) Kg de alimento não perecível para o Mesa Brasil do SESC, sendo que parte da renda será doada ao Hospital Infantil Varela Santiago.
Preencha seus dados e emita seu boleto de inscrição pelo link ao final desta página. Qualquer dúvida, com o call center da Call+ pelo WhatsApp (84) 99844-1289 ou tel. (84) 3217-6394 (das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas).
IMPORTANTE: A comprovação e identificação de seu pagamento até o dia 17Ago2023 lhe habilita a receber o material do curso e certificado.
APOIADOR emite seu boleto por este link: “Boleto como Apoiador“.
Caso queira pagar por PIX, a chave é o CNPJ 00.907.160/0001-19, e o nome completo do inscrito deverá ser enviado para o e-mail encontrosipcern@gmail.com, anexando o comprovante de pagamento através da chave PIX.
Inscrição Eventos
Resumo dos Encontros realizados:
ENCONTRO REALIZADO
X Encontro Temático Virtual em 14Jul2021: Inspeções e Garantias Prediais.
Os prédios sofrem desgaste natural com o tempo depois de construídos. Leis protegem os direitos e garantias de seus proprietários desde a compra, recebimento e uso regular desses aptos./edifícios. Neste encontro, o Eng° Marcelo Leal da Perita Engenharia discorreu sobre esse tema, informando e alertando os cuidados que necessitam serem tomados, para preservar e/ou reivindicar esses direitos.
Foram respondidas as seguintes perguntas:
1. Qual a importância de contratar empresa especializada para receber o condomínio/apto da construtora?
2. Que tipo de problema normalmente é encontrado nesse primeiro recebimento?
3. Qual a importância de cumprir o plano de manutenção disponibilizado pela construtora?
4. Ao negligenciar essa etapa ou contratar profissionais sem expertise, que tipo de risco o síndico ou proprietário corre?
5. Qual o valor médio para um trabalho como esse?
6. Qual a importância de cumprir o plano de manutenção disponibilizado pela construtora?
7. Quais os documentos que devem ser entregues pela construtora na primeira entrega?
8. Existe software para gestão dessas demandas? Como funciona?
9. Ao não cumprir as manutenções preventivas, corremos o risco de perder as garantias?
10. Como funciona o registro dessas manutenções para garantir o acionamento da garantia no futuro?
11. Existem serviços que o condomínio pode fazer com equipe de manutenção ou tudo precisa ser terceirizado?
12. Em Condomínios horizontais, o que é importante preservar?
13. Caixas de ar condicionado de cimento ou plástico: existem outras opções?
O encontro teve o apoio da Perita Engenharia Diagnóstica (http://perita.eng.br/), e-mails contato@perita.eng.br e marcelolealmedeiros@gmail.com, WhatsApp (84) 99828-2535.
Assista neste link ao X Encontro Temático e obtenha conhecimentos básicos sobre como preservar e obter as garantias de uma edificação.
Inscreva-se no Canal do SIPCERN no YouTube, para receber as notificações sobre os Encontros Temáticos e reuniões do sindicato.
ENCONTRO REALIZADO
VIII Encontro Temático Virtual em 26Mai2021: Fraudes Condominiais.
Os Condomínios, um dos poucos segmento econômico com adequada liquidez em tempos de pandemia, têm atraído empresas dos mais diversos tipos que oferecem serviços de apoio à Gestão Condominial. Como proteger o(a) Síndico(a) e seus Condôminos de fraudes será o tema que Clóvis Neto, mestre em administração (UnP) e especialista em gestão financeira, controladoria e auditoria (FGV), diretor de operações da Servicon Natal, (http://www.serviconnatal.com.br/), empresa Administradora de Condomínios e Associada ao nosso sindicato, atuante há mais de 30 (trinta) anos no mercado, abordou neste encontro.
Entre outras, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. São diversos os tipos de fraudes em Condomínios – documentais, fiscais, operacionais, etc. Como evitá-las?
2. É possível descobrir todas essas fraudes ao se analisar uma prestação de contas?
3. O que é sistema de tributação por substituição para um Condomínio?
4. Que tipo de análise contínua por parte de Síndicos e Conselheiros pode ser implantado em Condomínios, para “inibir” essas fraudes?
Fraudes Documentais
5. O que é Inexistência ou ocultamento de notas fiscais?
6. O que é Ausência de Recibo e documentos sem assinaturas?
7. O que é “Personificação do tomador/prestador de serviços”?
8. Que fraude decorre de uma empresa emitir nota fiscal em nome de outras empresas parceiras?
9. O que é Incongruência de lançamentos contábeis?
10. O que é Geração de notas de venda de produtos para a realização de serviços ou o fato contrário?
Fraudes fiscais
11. Qual a fraude relacionada a ISS?
12. Qual a fraude relacionada a INSS?
13. Qual a fraude relacionada a FGTS?
Fraudes Operacionais
14. Qual a fraude relacionada a Meios de Pagamento?
15. Qual a fraude relacionada a “Parcerias”?
16. Qual a fraude relacionada a Dumping?
17. O que é uma Espiral da morte?
Assista ao encontro pelo link https://www.youtube.com/watch?v=T7SmTMxmWRE e fique com uma boa noção sobre as fraudes que ocorrem nos Condomínios, e trazem prejuízos “invisíveis” aos seus Condôminos (proprietários das unidades).
Informações complementares, contate o Diretor Clóvis Neto, (84) 3342-9442 ou clovis@serviconnatal.com.br
O encontro demorou mais que o previsto. Então, ajuste a velocidade do vídeo para 1,5 ou 1,75 (o que mais lhe apetecer).
Acesse https://www.youtube.com/channel/UCDcUwgnQPdUzeIg2reyY_iw e se inscreva no canal, para receber as notificações sobre os Encontros Temáticos e reuniões do sindicato.
ENCONTRO REALIZADO
VII Encontro Temático Virtual em 19Mai2021: Recuperação de Tributos.
A legislação tributária brasileira é extensa e complexa, o que normalmente conduz a recolhimentos excessivos de tributos pelas entidades jurídicas. Neste encontro, o Dr. Magnus Brugnara, advogado tributarista da TRIBUTARIE (http://www.tributare.com/), empresa do Grupo BRUGNARA (http://www.brugnara.com.br/), e parceira do nosso sindicato, responderam a perguntas que explicam o que pode ser feito para recuperar esses recolhimentos errôneos.
PONTO RELEVANTE: Em virtude da plataforma parametrizada com todos os tipos de tributos da TRIBUTARIE, os Clientes interessados em recuperarem seus possíveis créditos recebem relatórios dessa análise sem qualquer desembolso como adiantamento, no prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis (hoje, o sistema da Receita Federal viabiliza esse levantamento totalmente a distância).
Além da apresentação do modelo de contrato usado para contratar a TRIBUTARIE (Modelo – 10 – Contrato de CFP – IN nº 1717_versao14072020 – SIPCERN) (clique em cima do nome do arquivo para baixá-lo), foram respondidas as seguintes perguntas:
1. CNPJs/Condomínios têm obrigações tributárias, fiscais e contábeis. Quais são?
2. Nos casos de pagamentos excessivos de tributos por erro de interpretação das mais de 3.000 normas tributárias e mais de 5.000 portarias que regem esses recolhimentos, é possível recuperar esses tributos pagos a mais?
3. Qual a expertise que uma empresa necessita para oferecer serviços confiáveis nessa área?
4. Quais os tipos dos créditos provenientes de uma recuperação de tributos a que um CNPJ pode habilitar-se, e qual o mais praticado?
5. Qual a diferença entre verbas remuneratória e indenizatória para incidência do INSS?
6. Por que não se recolhe INSS sobre verbas indenizatórias?
7. O que é alíquota de acidente de trabalho, e por que ela é dinâmica? Existe algum trabalho a ser feito sobre essa alíquota?
8. Ao se considerar um CNPJ/Condomínio, a partir de qual quantidade de funcionários e tempo de recolhimento de impostos em anos poderia ser produtivo analisar possíveis excessos de contribuição?
9. Existem várias empresas no mercado que oferecem serviços de recuperação de tributos. Como separar “o joio do trigo” em termos de seriedade?
10. Qual o custo aproximado de apresentação de um relatório após análise sobre os tributos recolhidos?
11. Além da recuperação de tributos, caso o Condomínio necessite de sua certidão do INSS, qual o custo para obtê-la?
12. Qual o tempo estimado para fazer o levantamento/análise do período considerado, nunca inferior há cinco anos, e apresentar seu resultado?
13. Com a metodologia BRUGNARA/TRIBUTARIE, como ocorre o pagamento dos serviços do levantamento/relatório apresentado?
14. De forma contumaz, a prestação de contas é o documento analisado pelo Condôminos e Conselheiros. Ela transparece alguma irregularidade no recolhimento de tributos?
15. As compensações tributárias com o INSS podem ser utilizadas para ressarcimento de outros tipos de tributos?
Assista ao encontro pelo link https://www.youtube.com/watch?v=T7SmTMxmWRE e entenda a importância de contratar uma empresa especialista na área tributária e judicial, para auditar se foram recolhidos tributos a mais em seu CNPJ. Informações complementares e contratação dos serviços, contate o executivo Michel Mota, (11) 94732-6072 ou michel.mota@brugnara.com.br
A parceria da TRIBUTARIE com o SIPCERN permite abordar qualquer CNPJ do território brasileiro. Mais informações neste link: https://www.sipcern.com.br/parceiros/tributare-revisao-de-tributos/
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ENCONTRO REALIZADO
VI Encontro Temático Virtual em 21Abr2021: Importância do apoio de uma Administradora a um Condomínio.
Entre outras, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. Por que se deve contratar uma Administradora de Condomínios, em lugar de um contador ou escritório de contabilidade?
2. Qual a importância dessa Administradora ser registrada no Conselho Regional de Administração?
3. A Administradora responde solidariamente com o Síndico sobre possíveis prejuízos causados aos Condôminos?
4. Qual o papel principal de uma Administradora no suporte à Gestão Condominial?
5. Que cuidados devemos ter na contratação de uma empresa Administradora de condomínios?
6. Qual a importância de se conhecer a sede da Administradora, e saber sobre o número do quadro de funcionários, na hora de uma contratação?
7. Se um Condomínio possui altos valores mensais de orçamento, é recomendável contratar uma Administradora de porte e reconhecida no mercado? Ou isso não tem importância?
8. Quais as consequências de não se informar a DIRF e a RAIS no prazo previsto em lei? Qual a data limite?
9. Como o Síndico é o responsável pela administração do Condomínio, qual o papel mais adequado a ser assumido por uma Administradora?
10. Como minimizar o desgaste natural com o tempo no relacionamento entre Síndico(a) e Administradora?
11. Uma Administradora pode oferecer serviços casados de apoio à gestão do condomínio? Tipo cobrança de inadimplentes e/ou serviços de advocacia?
12. Já ocorreu de sua Administradora assumir erro cometido por funcionário quanto ao recolhimento de taxas/impostos de seus Clientes?
13. Já deve ter ocorrido a saída de um seu funcionário(a), para montar uma nova Administradora. Que recomendação se faria aos futuros Clientes desse ex-funcionário(a)?
Assista ao encontro pelo link https://www.youtube.com/watch?v=JkkBhxWPC60 e adquira os conhecimentos básicos para contratar uma Administradora de Condomínios, que efetivamente agregue valor à sua Gestão Condominial.
As Diretoras Itana Brandão da Compacta Administradora, Contatos: (84) 3221-0323 | (84) 98729-1984 | WhatsApp: (84) 98899-0323 | E-mail: atendimento@compactanet.com.br | (https://home.compactanet.com.br/) e Grace Souto da GF Souto Administradora, Central Nacional e Portaria Virtual: 4020-2441 | Central: (84) 3323-1250 | WhatsApp: (84) 98130-9650 | E-mail: contato@gfsouto.com.br | (http://gfsouto.com.br/home/) responderam essas perguntas, e explicaram com clareza sobre a importância de se contratar uma Administradora de Condomínios, que forneça suporte profissional a uma boa e segura Gestão Condominial, em lugar de economizar com contadores e/ou escritórios de contabilidade.
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ENCONTRO REALIZADO
V Encontro Temático Virtual em 07Abr2021: Administradoras de Condomínios registradas no Conselho Regional: faz-se necessário?
Entre outras, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. O que é o CRA-RN e qual sua principal missão?
2. Por que as administradoras de condomínios estão obrigadas a se registrarem no CRA e qual o embasamento legal para isso?
3. Em que momento a empresa de Administração de Condomínios passa a estar obrigada ao registro no CRA?
4. O registro é apenas da Administradora, ou há necessidade de outro registro?
5. O que é “Certidão de Regularidade Anual” emitida pelo CRA?
6. Como o CRA fiscaliza as Administradoras de Condomínio atuantes no mercado condominial?
7. Qual o benefício da empresa em estar registrada no CRA?
8. Vários escritórios de contabilidade e/ou contadores prestam serviços a Condomínios. Existe alguma ação que o CRA possa fazer para inibir esta prática predatória de mercado?
9. Como o CRA publicita as empresas que cumprem com suas obrigações?
10. Qual a importância de se contratar empresas de Administração de Condomínios registradas no CRA?
11. Qual a penalidade para a empresa atuante no segmento, que não está registrada no CRA?
12. Como saber se a empresa está legalmente apta pelo CRA para prestar serviços em gestão de condomínio?
13. O que esse registro tem a ver com as Convenções Coletivas de Trabalho assinadas pelo SIPCERN?
14. Como o CRA fiscaliza as empresas que não estão registradas e portanto não cumprem a legislação vigente?
15. Existe multa baseada na legislação para notificar Administradoras que não fazem o registro no CRA?
16. E para o Condomínio que contrata sem observar a legislação vigente?
17. Um administrador pode ser registrado como responsável por mais de uma Administradora de Condomínio?
18. Qual o vínculo preconizado por lei que deve existir entre um administrador e a empresa pela qual é o responsável perante o CRA?
19. Quais os valores aproximados de um registro de empresa, de um registro de administrador e da emissão da certidão de regularidade anual junto ao CRA?
20. O profissional com formação em curso superior de tecnologia conexo à ciência da administração pode ser o responsável legal de uma administradora perante o CRA?
Assista ao encontro pelo link https://youtu.be/tAeMFGbeMqQ e entenda a importância das Administradoras de Condomínios se registrarem em seu Conselho profissional, e como estão sujeitas às obrigações e multas da legislação pertinente, caso não o façam.
O encontro teve o apoio do Conselho Regional de Administração do RN – CRA-RN (https://crarn.org.br/), através do Diretor Diêgo de Lima Dantas e da Coordenadora Tatiana Pinto, ambos da Fiscalização, que responderam as perguntas acima.
Dúvidas ou informações complementares podem ser tratadas pelo telefone (84) 3234-6672, das 9h às 16h e/ou e-mail fiscalizacao@crarn.org.br.
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ENCONTRO REALIZADO
IV Encontro Temático Virtual em 17Mar2021: Segurança Condominial
Entre outras, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. Segurança Condominial: como fazer uma abordagem profissional em tema tão vasto e complexo?
2. O tema é complexo, porque envolve Pessoas e Tecnologia. Qual o papel principal das Pessoas na Segurança Condominial?
3. O síndico residente pode ser responsabilizado civil e criminalmente pelos incidentes do condomínio? E o síndico profissional?
4. Um porteiro armado seria o ideal para proteção/segurança do condomínio?
5. Alguns Condomínios/Shoppings/Flats/Apart-hotéis e outras entidades de nossa base patronal utilizam empresas privadas de segurança para controlar o fluxo de Pessoas e/ou Veículos. Na hora da contratação, o que é importante observar/exigir?
6. Existe alguma lei que obrigue a identificação dos prestadores de serviços junto aos condomínios?
7. Por que essas empresas de segurança privada têm que revalidar seus alvarás anualmente junto à Polícia Federal?
8. Nesses alvarás estão descritas as atividades para as quais estão habilitadas?
9. Qual a diferença entre empresas de portaria e de segurança?
10. O ASG/zelador/jardineiro do condomínio pode substituir o porteiro no horário de almoço/lanche/banheiro, etc.
11. É recomendável que o banheiro para uso do porteiro esteja dentro da guarita?
12. Na operacionalidade de uma portaria remota, qual o mais recomendado sistema de internet?
13. Como “garantir” a segurança, se o Condomínio decidiu em assembleia que o Condômino é quem abre e fecha os portões?
14. Qual a importância do sistema de portarias do tipo acima possuírem gravação em vídeo e voz?
15. No caso acima, como o Síndico deverá proceder para ter certeza que a empresa não é uma aventureira na área de segurança?
16. Em assembleias condominiais sempre se aprova o mais barato. Como ter a melhor segurança com o menor preço?
17. Em sistemas de portaria remota, como garantir que os portões não fiquem abertos após a passagem de um veículo?
18. Qual o mais adequado local para se colocar motores de portões? E qual a potência adequada desse motor?
19. Os portões funcionam em trilhos inferiores e encaixes superiores. Como prevenir-se contra invasores de condomínios?
20. Quais os furtos/roubos que são cobertos (assegurada a indenização) por empresas prestadoras de serviço na área de Segurança (portões, porteiros, vigilantes, etc)?
21. Por que manter o cadastro dos Condôminos atualizados?
Assista ao encontro pelo link https://www.youtube.com/watch?v=1J657zYXUm0 e adquira os conhecimentos básicos para gerenciar a Segurança em seu Condomínio, algo complexo, haja vista que envolve Pessoas, Equipamentos e Tecnologia.
O encontro teve o apoio do consultor em segurança Ricardo Roland do Grupo Roland de Segurança (https://suaseguranca.com.br/) / E-mail roland@suaseguranca.com.br / WhatsApp (84) 99994-0029, que discorreu de forma abrangente sobre o tema.
IMPORTANTE: Veja a planilha “Emp. Segurança Privada no RN_15Mar2021” (clique em cima do título do arquivo para baixá-lo) que contém as empresas de segurança privada com o CNAE 801 – Atividades de vigilância, segurança privada e transporte de valores, fiscalizadas pela Polícia Federal, com a validade de seus alvarás de funcionamento e atividades autorizadas.
Acesse https://www.youtube.com/channel/UCDcUwgnQPdUzeIg2reyY_iw e se inscreva no canal, para receber as notificações sobre os Encontros Temáticos e reuniões do sindicato.
ENCONTRO REALIZADO
III Encontro Temático Virtual em 10Mar2021: Preservação do Patrimônio Imobiliário
Entre outras, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. Qual a importância de preservar o patrimônio imobiliário (apto., casa, loja, etc.) da Família?
2. De forma genérica, quanto anos dura a “boa aparência/conservação” de um imóvel, após sua entrega ao proprietário?
3. Para atender as leis municipal e estadual de proteção às Crianças de 12 anos, por que cercar a piscina, respeitando a harmonia arquitetônica da área de lazer?
4. Sendo a Inspeção Predial o primeiro passo para realizar orçamentos corretivos, quais os parâmetros de valores em relação ao “tamanho” do edifício?
5. Por que é mais barato preservar que reparar os “desgastes” do imóvel?
Testemunho do ex-síndico Jairo Belmont sobre reforma/manutenção de R$ 1 (um) milhão de reais, em edificação de 10 anos de uso:
a) Planejamento inicial da reforma em conceitos e valores: R$ 385.000,00 com taxa extra de R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) Mudanças ao longo da reforma, conceitos e valores: acrescentou R$ 405.000,00, mantendo-se o valor da taxa extra;
c) Final da reforma em valores: R$ 1 (um) milhão de reais (R$ 17.000,00 para cada Condômino), que valorizou e muito o prédio.
6. INSPEÇÃO PREDIAL:
– O que é?
– Qual o objetivo?
– Qual a diferença entre inspeção, vistoria e perícia?
– Qual o custo médio desse serviço?
– Quais as formas de contratação?
Assista ao encontro pelo link https://youtu.be/Kjs-rRjz9cI e adquira os conhecimentos básicos para fazer uma reforma em sua edificação, que mantenha o valor do patrimônio imobiliário ou o valorize ainda mais.
O encontro teve o apoio da Perita Engenharia Diagnóstica (http://perita.eng.br/), e-mails contato@perita.eng.br e marcelolealmedeiros@gmail.com, WhatsApp (84) 99828-2535, e da arquiteta Vanessa Corrêa, que discorreu sobre como construir uma cerca de piscina que respeite a harmonia arquitetônica da área social, mantendo-se o bom trânsito de Pessoas.
IMPORTANTE: Em virtude da complexidade e extensão do tema, o assunto não se esgotou. Será realizado um novo encontro a princípio em Mai2021.
ENCONTRO REALIZADO
II Encontro Temático Virtual em 24Fev2021: Obrigatoriedade de Contratação do Jovem Aprendiz.
Durante esse encontro, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. Se os Condomínios são entidades sem fins econômicos/sociais, por que a obrigatoriedade de contratação do Jovem Aprendiz?
2. Em que Lei/Artigo a SRTE-RN se baseia para exigir essa ação pelos Condomínios?
3. De onde os auditores do trabalho tiram os nomes dos Condomínios a serem notificados sobre essa questão?
4. O Jovem Aprendiz porventura contratado pode ser demitido?
5. Por que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RN) continua a notificar e autuar condomínios?
6. Por que o Mandado de Segurança que o SIPCERN impetrou a favor dos condomínios ainda não foi atendido?
7. Se o SIPCERN vier a ser vitorioso nesse Mandado de Segurança, quais os condomínios que serão beneficiados?
8. O contribuinte RENOPIS do SIPCERN necessita ter o nome incluso no processo para ser beneficiado com a sentença favorável?
9. Qual o procedimento do responsável/gestor do condomínio – Síndico(a), Gerente, etc. – ao receber uma notificação da SRTE-RN, que demande explicações sobre a NÃO CONTRATAÇÃO do Jovem Aprendiz?
10. E no caso de receber uma autuação? Qual a melhor atitude que o responsável/gestor deve tomar?
11. Por que condomínios não são obrigados a contratar o Jovem Aprendiz?
12. Um condomínio pode por liberalidade contratar um Jovem Aprendiz?
13. Caso já exista uma contratação de Jovem Aprendiz, quais os cursos que o condomínio deverá matriculá-lo e pagar pelos cursos?
14. Qual a importância de comunicar oficialmente e de imediato – preferencialmente por e-mail – ao SIPCERN quaisquer notificações/autuações sobre o Jovem Aprendiz recebidas por um condomínio?
15. É recomendável que o condomínio contrate um profissional da área jurídica para tratar de uma notificação/autuação recebida sobre o Jovem Aprendiz?
Assista ao encontro pelo link https://www.youtube.com/watch?v=mQkUUoSHurc e informe-se sobre a mais adequada atitude, ao receber notificações e/ou autuações dos auditores da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego – SRTE-RN, sobre a obrigatoriedade de contratação do Jovem Aprendiz pelos Condomínios Residenciais.
O encontro teve o apoio do Escritório Valerio Dutra Advogados (http://www.valeriodutra.com.br/), e-mail contato@valeriodutra.com.br e telefones (84) 32018054 e 3345-0486, cujos advogados responderam às perguntas, e esclareceram pontos controversos sobre esse tema.
ENCONTRO REALIZADO
I Encontro Temático Virtual em 10Fev2021: Importância e Obtenção do AVCB do prédio.
Durante esse encontro, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. As válvulas dos gasômetros estão em dia?
2. As bombas do sistema contraincêndio funcionam?
3. A ART do gerador tem que estar em dia?
4. O condomínio necessita de brigadistas treinados?
5. Quais as etapas necessárias para que um condomínio residencial viabilize seu AVCB?
6. Por que um condomínio que já possui AVCB, anteriormente viabilizado pela construtora, passa por dificuldades na renovação?
7. Por que o AVCB, para edificação residencial, tem validade de dois anos, e os laudos dos sistemas envolvidos têm apenas de um ano?
8. Qual a vantagem para um condomínio em contratar uma manutenção preventiva dos sistemas de combate a incêndio?
9. Por que um síndico deve ficar atento à renovação do AVCB?
10. Como devemos proceder a regularização de edificações residenciais que possuem lojas no mesmo terreno?
11. Por que o Corpo de Bombeiros exige que as bombas de incêndio e elevadores tenham ligações elétricas anteriores ao disjuntor geral?
12. Qual parâmetro deve ser utilizado na escolha de um projetista para sua edificação?
13. Por que normalmente se cobra por serviços sem garantir a emissão do AVCB?
14. Se em um prédio, um condômino instala aquecedor à gás sem ser permitido pela convenção, isso pode influenciar na emisão ou manutenção do AVCB?
15. Por uma questão de facilidade, é muito comum colocar-se lixo nas escadas. Isso é permitido? Que consequências poderiam advir?
16. Se um prédio, ao realizar melhoramentos, tem dificuldade em renovar seu AVCB. O que fazer?
Assista ao encontro pelo link https://www.youtube.com/watch?v=dv1ZqEq6Y_I e evite problemas com a indenização do seguro do prédio em caso de incidentes que envolvam esses tópicos!
O encontro teve o apoio da JPM Engenharia de Incêndio (http://jpmincendio.com), e WhatsApp (84) 99911-9505, cujos engenheiros responderam às perguntas, e orientaram na busca das soluções das “pendências” junto ao Corpo de Bombeiros do RN.
Reunião de Diretoria na sede
13Jun2019, quinta-feira, das 19:00 às 21:00h.
Reunião de Diretoria e Associados
Pauta apreciada:
1. Preenchimento do cargo de conselheiro da diretoria;
2. Ativação da diretoria de administração (o diretor atual está com problemas de saúde);
3. Grupo de WAP dos representados pelo sindicato e apresentação da área de login das Parceiras;
4. Apresentação das mídias sociais do SIPCERN;
5. Criação do banco de talentos e de fornecedores; assuntos diversos.
Leia sobre o que aconteceu no Encontro, na aba “Últimas” do site.
Encontro sobre Jovem Aprendiz
18Jun2019, terça-feira, das 19:00 às 21:00h.
Encontro de Associados, Outros e Diretoria com “Valerio Dutra Advogados”
Pauta apreciada:
1. Nivelar entendimento sobre notificações dos fiscais do Ministério da Fazenda (Trabalho) sobre o Jovem (Menor) Aprendiz;
2. Alinhar considerações jurídicas sobre esse fato;
3. Orientar os responsáveis pelos Condomínios notificados/autuados;
4. Apresentar sugestão de como proceder durante o ato fiscalizatório;
5. Assuntos diversos.
Leia sobre o que aconteceu no Encontro, na aba “Últimas” do site.
Encontros para análise da proposta do SINDSEGUR para a CCT 2019.
Dia 08Jul – na Superintendência Regional do Trabalho -, e dias 11, 16 e 18Jul2019, na sede do SIPCERN.
Encontro de Representados – em particular shoppings centers -, Valerio Dutra Advogados e Diretoria do SINDSEGUR.
Participantes:
Dra. Crissy Narcizo – Valerio Dutra Advogados
Dr. Francisco Reis – SINDSEGUR
Luiz Carlos – SINDSEGUR
Luiz Valerio – Presidente SIPCERN;
Márcio Lucena – SINDSEGUR
Pablo Henrique – Presidente SINDSEGUR
Ruben Nóbrega – Gerente Natal Shopping
Trabalhos realizados nos encontros:
1. Inicialmente foram analisadas pelos participantes as mais de 60 cláusulas da proposta do SINDSEGUR, apresentada no encontro de mediação realizado em 08Jul2019 na Superintendência Regional do Ministério da Fazenda-Secretaria do Trabalho;
2. Feita a revisão em 16Jul, foi obtido o consenso da contra-proposta para ser apresentada ao SINDSEGUR;
3. Em 18Jul, foi exaustivamente discutida com a diretoria do SINDSEGUR as cláusulas da contra-proposta;
4. Finalizados esses trabalhos, o presidente do Sindicato dos Vigilantes solicitou uma oportunidade para apresentar a sua diretoria a contra-proposta discutida em detalhes, devendo agendar um outro encontro em busca de “fechar” a CCT 2019.
Aplicabilidade e desafios da Lei Municipal 0562/2018 em Condomínios.
Ocorreu em 23Jul, das 19:00 às 21:00 horas na sede do SIPCERN.
Encontro de Síndicas(os), Componentes da “Engenharia Diagnóstica do RN” e Diretoria do sindicato.
Trabalhos realizados nos encontros:
1. Qualificação que os executores dos serviços têm que atender: engenharia diagnóstica, ARTs, etc.;
2. Considerações mínimas para se fazer a proposta de serviços ao responsáveis pelos edifícios;
3. Manutenção preventiva para evitar a corretiva;
4. Os complementares AVCB e “habite-se” da edificação;
5. Assuntos diversos.
Mesa-redonda para avaliação da contra-proposta ao SINDRATEC para a CCT 2020
Realizada em 24 de outubro de 2019 na sede provisória do SIPCERN.
Participaram do Encontro:
Carlos Cunha – Compacta Administradora
Dr. Luiz Valerio – Valerio Dutra Advogados
Dra Crissy Narcizo – Valerio Dutra Advogados
Érika Azevedo – Bem Mais benefícios
Luiz Valerio – SIPCERN
Rebeca Xavier – Natal Shopping
Pauta analisada e resultados dos trabalhos:
1. Apresentação da contra-proposta compilada para a CCT 2020: foi apresentada aos presentes a contra-proposta que será entregue ao presidente do SINDRATEC na reunião de conciliação do próximo dia 31Out na Superintendência Regional do Trabalho;
2. Inscrições para preenchimento dos cargos vagos na diretoria, para término do atual mandato; os cargos são de i) diretor financeiro, ii) diretor administrativo e iii) conselheiro, que deverão ser eleitos na próxima AGE, para término do mandato da atual diretoria em Set2020, e que será realizada assim que a justiça liberar os registros das atas das AGEs no 2° Cartório de Notas;
3. Estabelecimento das prioridades para a negociação com o sindicato laboral: o objetivo das negociações é manter empregos, com melhora de benefício social para os empregados, e inclusão na CCT de benesses para os Associados do SIPCERN;
4. Assuntos diversos: o presidente deu ciência aos presentes da situação jurídica e financeira do sindicato, informando que deverá fechar com uma empresa a cobrança mensal dos boletos dos Associados e a emissão dos boletos dos Contribuintes Voluntários pelas CCTs.
Mesa redonda sobre cumprimento de CCTs e demandas jurídicas de sindicatos laborais.
Será realizado no dia 12Mar2020, quinta–feira, das 15:00 às 17:00 horas, na sede do SIPCERN – Rua São José, 2006 (entre Amintas Barros e Miguel Castro) –, o encontro para alinharmos as dubiedades sobre interpretações das cláusulas das CCTs homologadas com os sindicatos laborais, como também as demandas jurídicas do laboral dos hotéis, contra os condomínios flats.
Pauta proposta:
1. Apontar casos já surgidos sobre dubiedades de interpretações das CCTs homologadas com os sindicatos laborais;
2. Apontar causas trabalhistas Condomínio Flat X Sindicato Laboral dos Hotéis em execução;
3. Alinhar a mais adequada postura jurídica do SIPCERN frente a essas duas demandas de seus Associados;
4. Assuntos diversos.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Existe disponibilidade de vagas para estacionar nas proximidades da sede do sindicato. O encontro se iniciará no horário previsto (agendado).
Local: Sede do SIPCERN – localização aqui.
Assembleia Geral Extraordinária – AGE.
Ocorreu em 03Set, das 19:00 às 20:30 horas na sede do SIPCERN.
Pauta apreciada:
1. aprovar mudança da sede do sindicato para a Rua Sérgio Severo, 1161, Lagoa Nova, CEP 59063-380, Natal/RN (espaço Ebusiness);
2. contratação de empresa para regularizar a contabilidade do sindicato;
3. contratação de empresa para emitir boletos mensais dos Associados, Parceiros, Representados e Interessados do sindicato;
4. outros assuntos correlatos.
ENCONTRO REALIZADO
IX Encontro Temático Virtual em 07Jul2021: Linhas de crédito da Sicoob COOPMIL com taxas competitivas.
Em tempos de pandemia, a inadimplência nos Condomínios aumentaram, e as(os) Síndicas(os) buscam fazer seus orçamentos anuais sem qualquer reajuste, em respeito à essa dificuldade financeira que a todos afeta. A Alexsandra Luiz, gerente operacional, e o Sérgio Xavier, supervisor de relacionamento com correntista, da Sicoob COOPMIL, uma cooperativa de crédito atuante no mercado de São Paulo há mais de 30 (trinta) anos, explicam neste encontro sobre linhas de crédito e de financiamento para trabalhadores, síndicas(os) e Entidades do mercado condominial com taxas muito competitivas do mercado financeiro.
Podem solucionar a carência de recursos em casos de emergência, ou investimento (preservação do patrimônio).
Entre outras, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. A Sicoob COOPMIL é uma instituição financeira sem fins lucrativos. O que significa isso?
2. Qual a condição para me tornar associado da Sicoob COOPMIL e para manutenção da associação?
3. Caso esteja interessado, o síndico (CPF) ou o trabalhador (CPF) de condomínios deve apresentar que documentos para contração de crédito?
4. Caso um condomínio necessite de recursos para reforma do prédio ou instalação de energia voltaica, o que deve fazer?
5. Qual a taxa máxima cobrada hoje pela Sicoob COOPMIL, para se obter capital de giro ou financiamento de equipamentos?
6. A adesão à cooperativa, a abertura da conta e as transações serão virtuais ou presenciais? Quais os canais disponíveis?
7. Se sou um funcionário de Condomínio e quero pegar créditos com a COOPMIL, qual o passo a passo?
8. Temos que depositar alguma cota no início para obtenção dos créditos?
9. Depois de liquidar a dívida do empréstimo, o cooperado recebe alguma devolução? E o condomínio?
10. Quem será o avalista no caso de um porteiro obter um empréstimo?
11. Mesma pergunta para o caso de um Condomínio ou empresa parceira do sindicato. Qual o passo a Passo?
12. Quais as responsabilidades e benefícios de ser cooperado da Sicoob COOPMIL?
Assista neste link ao IX Encontro Temático e saiba as condições e linhas disponíveis para obter recursos financeiros para Pessoa Física ou Jurídica.
Faça download do Sicoob COOPMIL_07Jul2021 para informações complementares (clique em cima do nome do arquivo para baixá-lo).
Unidade de Relacionamento com Correntistas:
Sergio Xavier – Telefones: (11) 3292-1000 e (11) 3292-1111 | WhatsApp: (11) 95069-3097
Sergio Carvalho – Telefones: (11) 3292-1000 e (11) 3292-1129
Marcelo Moretti – Telefones: (11) 3292-1000 e (11) 3292-1134
E-mail: relacionamentopj@coopmil.coop.br
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