CURSO INFORMATIVO PARA CONDÔMINOS

Em Natal/RN, ocorreu no auditório do Home Center da Ferreira Costa – cruzamento da Av. Roberto Freire com a BR 101 – em 19 e 20 de agosto (sábado e domingo) em parceria com a UCR – Cursos e Treinamentos de Recife/PE, tendo como instrutor o Dr. Berivaldo Sabino, e patrocinado pela Bem Mais Benefícios, VIP Tech Elevadores, Beelive Administradora, call center Call+, Superlógica e MAXX Fachadas Engenharia.

Além do material do curso – apostilha com 100 (cem) páginas em bolsa ecológica com caneta e certificado -, os Participantes foram agracidos com (quatro) coffee breaks no evento.

OBJETIVOS BÁSICOS DO CURSO:
1) Apresentar um Curso com clareza, de forma simples e direta, com informações elementares sobre o Condomínio Edilício, possibilitando uma base de conhecimentos para que o condômino conheça seus direitos e deveres para atender às regras e obrigações condominiais.
2) Entender as diferenças entre “Convenção” e “Regimento Interno” e como cada um pode afetar a sua vida no condomínio.
3) Entender a importância e os papéis do Síndico, do Subsíndico e do Conselho Fiscal.
4) Estimular a participação do condômino nas Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
5) Inadimplência: o que o Condomínio não pode fazer.
6) Abordar situações rotineiras no dia a dia do condomínio
7) Manter a Ordem: que tipos de penalidades o condomínio pode e não pode aplicar para as infrações de normas condominiais.

Conhecimento e noções de engenharia, segurança patrimonial, direito civil, direito penal, direito administrativo, direito trabalhista, contabilidade, psicologia, manutenção predial, etc. são desafios permanentes para quem se habilita a gerenciar um edifício edilício, e – mais importante – praticar meios extrajudiciais de conciliação ou mediação na solução dos conflitos, que surgem naturalmente na vida de uma comunidade condominial.

O curso desenvolveu Competências – competência é CHA; isto é, Conhecimento+Habilidade+Atitude – em Condôminos (potenciais futuros síndicos), Síndicos em atividade, Administradores, Advogados, Psicólogos, Biólogos, Técnicos, etc. interessados no segmento condominial.

Baixe a SÚMULA da apostila do CIC – Curso Informativo para Condôminos “1 CIC sumário apostila_20Jul2023” (clique em cima do nome do arquivo para baixá-lo)

O valor da inscrição foi R$ 100,00 (cem reais) e 1 (um) Kg de alimento não perecível para o Mesa Brasil do SESC, sendo que parte da renda será doada ao Hospital Infantil Varela Santiago. 

Preencha seus dados e emita seu boleto de inscrição pelo link ao final desta página. Qualquer dúvida, com o call center da Call+ pelo WhatsApp (84) 99844-1289 ou tel. (84) 3217-6394 (das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas).

IMPORTANTE: A comprovação e identificação de seu pagamento até o dia 17Ago2023 lhe habilita a receber o material do curso e certificado.

APOIADOR emite seu boleto por este link: “Boleto como Apoiador“.

Caso queira pagar por PIX, a chave é o CNPJ 00.907.160/0001-19, e o nome completo do inscrito deverá ser enviado para o e-mail encontrosipcern@gmail.com, anexando o comprovante de pagamento através da chave PIX.

ENCONTRO REALIZADO

X Encontro Temático Virtual em 14Jul2021: Inspeções e Garantias Prediais.

Os prédios sofrem desgaste natural com o tempo depois de construídos. Leis protegem os direitos e garantias de seus proprietários desde a compra, recebimento e uso regular desses aptos./edifícios. Neste encontro, o Eng° Marcelo Leal da Perita Engenharia discorreu sobre esse tema, informando e alertando os cuidados que necessitam serem tomados, para preservar e/ou reivindicar esses direitos.

Foram respondidas as seguintes perguntas:

1. Qual a importância de contratar empresa especializada para receber o condomínio/apto da construtora?
2. Que tipo de problema normalmente é encontrado nesse primeiro recebimento?
3. Qual a importância de cumprir o plano de manutenção disponibilizado pela construtora?
4. Ao negligenciar essa etapa ou contratar profissionais sem expertise, que tipo de risco o síndico ou proprietário corre?
5. Qual o valor médio para um trabalho como esse?
6. Qual a importância de cumprir o plano de manutenção disponibilizado pela construtora?
7. Quais os documentos que devem ser entregues pela construtora na primeira entrega?
8. Existe software para gestão dessas demandas? Como funciona?
9. Ao não cumprir as manutenções preventivas, corremos o risco de perder as garantias?
10. Como funciona o registro dessas manutenções para garantir o acionamento da garantia no futuro?
11. Existem serviços que o condomínio pode fazer com equipe de manutenção ou tudo precisa ser terceirizado?
12. Em Condomínios horizontais, o que é importante preservar?
13. Caixas de ar condicionado de cimento ou plástico: existem outras opções?

O encontro teve o apoio da Perita Engenharia Diagnóstica (http://perita.eng.br/), e-mails contato@perita.eng.br e marcelolealmedeiros@gmail.com, WhatsApp (84) 99828-2535.

Assista neste link ao X Encontro Temático e obtenha conhecimentos básicos sobre como preservar e obter as garantias de uma edificação.

Inscreva-se no Canal do SIPCERN no YouTube, para receber as notificações sobre os Encontros Temáticos e reuniões do sindicato.

ENCONTRO REALIZADO

VII Encontro Temático Virtual em 19Mai2021: Recuperação de Tributos.

A legislação tributária brasileira é extensa e complexa, o que normalmente conduz a recolhimentos excessivos de tributos pelas entidades jurídicas. Neste encontro, o Dr. Magnus Brugnara, advogado tributarista da TRIBUTARIE (http://www.tributare.com/), empresa do Grupo BRUGNARA (http://www.brugnara.com.br/), e parceira do nosso sindicato, responderam a perguntas que explicam o que pode ser feito para recuperar esses recolhimentos errôneos.

PONTO RELEVANTE: Em virtude da plataforma parametrizada com todos os tipos de tributos da TRIBUTARIE, os Clientes interessados em recuperarem seus possíveis créditos recebem relatórios dessa análise sem qualquer desembolso como adiantamento, no prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis (hoje, o sistema da Receita Federal viabiliza esse levantamento totalmente a distância).

Além da apresentação do modelo de contrato usado para contratar a TRIBUTARIE (Modelo – 10 – Contrato de CFP – IN nº 1717_versao14072020 – SIPCERN) (clique em cima do nome do arquivo para baixá-lo), foram respondidas as seguintes perguntas:

1. CNPJs/Condomínios têm obrigações tributárias, fiscais e contábeis. Quais são?
2. Nos casos de pagamentos excessivos de tributos por erro de interpretação das mais de 3.000 normas tributárias e mais de 5.000 portarias que regem esses recolhimentos, é possível recuperar esses tributos pagos a mais?
3. Qual a expertise que uma empresa necessita para oferecer serviços confiáveis nessa área?
4. Quais os tipos dos créditos provenientes de uma recuperação de tributos a que um CNPJ pode habilitar-se, e qual o mais praticado?
5. Qual a diferença entre verbas remuneratória e indenizatória para incidência do INSS?
6. Por que não se recolhe INSS sobre verbas indenizatórias?
7. O que é alíquota de acidente de trabalho, e por que ela é dinâmica? Existe algum trabalho a ser feito sobre essa alíquota?
8. Ao se considerar um CNPJ/Condomínio, a partir de qual quantidade de funcionários e tempo de recolhimento de impostos em anos poderia ser produtivo analisar possíveis excessos de contribuição?
9. Existem várias empresas no mercado que oferecem serviços de recuperação de tributos. Como separar “o joio do trigo” em termos de seriedade?
10. Qual o custo aproximado de apresentação de um relatório após análise sobre os tributos recolhidos?
11. Além da recuperação de tributos, caso o Condomínio necessite de sua certidão do INSS, qual o custo para obtê-la?
12. Qual o tempo estimado para fazer o levantamento/análise do período considerado, nunca inferior há cinco anos, e apresentar seu resultado?
13. Com a metodologia BRUGNARA/TRIBUTARIE, como ocorre o pagamento dos serviços do levantamento/relatório apresentado?
14. De forma contumaz, a prestação de contas é o documento analisado pelo Condôminos e Conselheiros. Ela transparece alguma irregularidade no recolhimento de tributos?
15. As compensações tributárias com o INSS podem ser utilizadas para ressarcimento de outros tipos de tributos?

Assista ao encontro pelo link https://www.youtube.com/watch?v=T7SmTMxmWRE e entenda a importância de contratar uma empresa especialista na área tributária e judicial, para auditar se foram recolhidos tributos a mais em seu CNPJ. Informações complementares e contratação dos serviços, contate o executivo Michel Mota, (11) 94732-6072 ou michel.mota@brugnara.com.br

A parceria da TRIBUTARIE com o SIPCERN permite abordar qualquer CNPJ do território brasileiro. Mais informações neste link: https://www.sipcern.com.br/parceiros/tributare-revisao-de-tributos/

Acesse https://www.youtube.com/channel/UCDcUwgnQPdUzeIg2reyY_iw e se inscreva no canal, para receber as notificações sobre os Encontros Temáticos e reuniões do sindicato.

ENCONTRO REALIZADO

V Encontro Temático Virtual em 07Abr2021: Administradoras de Condomínios registradas no Conselho Regional: faz-se necessário?

Entre outras, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. O que é o CRA-RN e qual sua principal missão?
2. Por que as administradoras de condomínios estão obrigadas a se registrarem no CRA e qual o embasamento legal para isso?
3. Em que momento a empresa de Administração de Condomínios passa a estar obrigada ao registro no CRA?
4. O registro é apenas da Administradora, ou há necessidade de outro registro?
5. O que é “Certidão de Regularidade Anual” emitida pelo CRA?
6. Como o CRA fiscaliza as Administradoras de Condomínio atuantes no mercado condominial?
7. Qual o benefício da empresa em estar registrada no CRA?
8. Vários escritórios de contabilidade e/ou contadores prestam serviços a Condomínios. Existe alguma ação que o CRA possa fazer para inibir esta prática predatória de mercado?
9. Como o CRA publicita as empresas que cumprem com suas obrigações?
10. Qual a importância de se contratar empresas de Administração de Condomínios registradas no CRA?
11. Qual a penalidade para a empresa atuante no segmento, que não está registrada no CRA?
12. Como saber se a empresa está legalmente apta pelo CRA para prestar serviços em gestão de condomínio?
13. O que esse registro tem a ver com as Convenções Coletivas de Trabalho assinadas pelo SIPCERN?
14. Como o CRA fiscaliza as empresas que não estão registradas e portanto não cumprem a legislação vigente?
15. Existe multa baseada na legislação para notificar Administradoras que não fazem o registro no CRA?
16. E para o Condomínio que contrata sem observar a legislação vigente?
17. Um administrador pode ser registrado como responsável por mais de uma Administradora de Condomínio?
18. Qual o vínculo preconizado por lei que deve existir entre um administrador e a empresa pela qual é o responsável perante o CRA?
19. Quais os valores aproximados de um registro de empresa, de um registro de administrador e da emissão da certidão de regularidade anual junto ao CRA?
20. O profissional com formação em curso superior de tecnologia conexo à ciência da administração pode ser o responsável legal de uma administradora perante o CRA?

Assista ao encontro pelo link https://youtu.be/tAeMFGbeMqQ e entenda a importância das Administradoras de Condomínios se registrarem em seu Conselho profissional, e como estão sujeitas às obrigações e multas da legislação pertinente, caso não o façam.

O encontro teve o apoio do Conselho Regional de Administração do RN – CRA-RN (https://crarn.org.br/), através do Diretor Diêgo de Lima Dantas e da Coordenadora Tatiana Pinto, ambos da Fiscalização, que responderam as perguntas acima.
Dúvidas ou informações complementares podem ser tratadas pelo telefone (84) 3234-6672, das 9h às 16h e/ou e-mail fiscalizacao@crarn.org.br.

Acesse https://www.youtube.com/channel/UCDcUwgnQPdUzeIg2reyY_iw e se inscreva no canal, para receber as notificações sobre os Encontros Temáticos e reuniões do sindicato.

ENCONTRO REALIZADO

III Encontro Temático Virtual em 10Mar2021: Preservação do Patrimônio Imobiliário

Entre outras, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. Qual a importância de preservar o patrimônio imobiliário (apto., casa, loja, etc.) da Família?
2. De forma genérica, quanto anos dura a “boa aparência/conservação” de um imóvel, após sua entrega ao proprietário?
3. Para atender as leis municipal e estadual de proteção às Crianças de 12 anos, por que cercar a piscina, respeitando a harmonia arquitetônica da área de lazer?
4. Sendo a Inspeção Predial o primeiro passo para realizar orçamentos corretivos, quais os parâmetros de valores em relação ao “tamanho” do edifício?
5. Por que é mais barato preservar que reparar os “desgastes” do imóvel?

Testemunho do ex-síndico Jairo Belmont sobre reforma/manutenção de R$ 1 (um) milhão de reais, em edificação de 10 anos de uso:
a) Planejamento inicial da reforma em conceitos e valores:  R$ 385.000,00 com taxa extra de R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) Mudanças ao longo da reforma, conceitos e valores: acrescentou R$ 405.000,00, mantendo-se o valor da taxa extra;
c) Final da reforma em valores: R$ 1 (um) milhão de reais (R$ 17.000,00 para cada Condômino), que valorizou e muito o prédio.

6. INSPEÇÃO PREDIAL:
– O que é?
– Qual o objetivo?
– Qual a diferença entre inspeção, vistoria e perícia?
– Qual o custo médio desse serviço?
– Quais as formas de contratação?

Assista ao encontro pelo link https://youtu.be/Kjs-rRjz9cI e adquira os conhecimentos básicos para fazer uma reforma em sua edificação, que mantenha o valor do patrimônio imobiliário ou o valorize ainda mais.

O encontro teve o apoio da Perita Engenharia Diagnóstica (http://perita.eng.br/), e-mails contato@perita.eng.br e marcelolealmedeiros@gmail.com, WhatsApp (84) 99828-2535, e da arquiteta Vanessa Corrêa, que  discorreu sobre como construir uma cerca de piscina que respeite a harmonia arquitetônica da área social, mantendo-se o bom trânsito de Pessoas.

IMPORTANTE: Em virtude da complexidade e extensão do tema, o assunto não se esgotou. Será realizado um novo encontro a princípio em Mai2021.

ENCONTRO REALIZADO

I Encontro Temático Virtual em 10Fev2021: Importância e Obtenção do AVCB do prédio.

Durante esse encontro, foram respondidas as seguintes perguntas:
1. As válvulas dos gasômetros estão em dia?
2. As bombas do sistema contraincêndio funcionam?
3. A ART do gerador tem que estar em dia?
4. O condomínio necessita de brigadistas treinados?
5. Quais as etapas necessárias para que um condomínio residencial viabilize seu AVCB?
6. Por que um condomínio que já possui AVCB, anteriormente viabilizado pela construtora, passa por dificuldades na renovação?
7. Por que o AVCB, para edificação residencial, tem validade de dois anos, e os laudos dos sistemas envolvidos têm apenas de um ano?
8. Qual a vantagem para um condomínio em contratar uma manutenção preventiva dos sistemas de combate a incêndio?
9. Por que um síndico deve ficar atento à renovação do AVCB?
10. Como devemos proceder a regularização de edificações residenciais que possuem lojas no mesmo terreno?
11. Por que o Corpo de Bombeiros exige que as bombas de incêndio e elevadores tenham ligações elétricas anteriores ao disjuntor geral?
12. Qual parâmetro deve ser utilizado na escolha de um projetista para sua edificação?
13. Por que normalmente se cobra por serviços sem garantir a emissão do AVCB?
14. Se em um prédio, um condômino instala aquecedor à gás sem ser permitido pela convenção, isso pode influenciar na emisão ou manutenção do AVCB?
15. Por uma questão de facilidade, é muito comum colocar-se lixo nas escadas. Isso é permitido? Que consequências poderiam advir?
16. Se um prédio, ao realizar melhoramentos, tem dificuldade em renovar seu AVCB. O que fazer?

Assista ao encontro pelo link https://www.youtube.com/watch?v=dv1ZqEq6Y_I e evite problemas com a indenização do seguro do prédio em caso de incidentes que envolvam esses tópicos!

O encontro teve o apoio da JPM Engenharia de Incêndio (http://jpmincendio.com), e WhatsApp (84) 99911-9505, cujos engenheiros responderam às perguntas, e orientaram na busca das soluções das “pendências” junto ao Corpo de Bombeiros do RN.

Encontro sobre Jovem Aprendiz
18Jun2019, terça-feira, das 19:00 às 21:00h.

Encontro de Associados, Outros e Diretoria com “Valerio Dutra Advogados”

Pauta apreciada:
1. Nivelar entendimento sobre notificações dos fiscais do Ministério da Fazenda (Trabalho) sobre o Jovem (Menor) Aprendiz;
2. Alinhar considerações jurídicas sobre esse fato;
3. Orientar os responsáveis pelos Condomínios  notificados/autuados;
4. Apresentar sugestão de como proceder durante o ato fiscalizatório;
5. Assuntos diversos.

Leia sobre o que aconteceu no Encontro, na aba “Últimas” do site.

Aplicabilidade e desafios da Lei Municipal 0562/2018 em Condomínios.
Ocorreu em 23Jul, das 19:00 às 21:00 horas na sede do SIPCERN.

Encontro de Síndicas(os), Componentes da “Engenharia Diagnóstica do RN” e Diretoria do sindicato.

Trabalhos realizados nos encontros:
1. Qualificação que os executores dos serviços têm que atender: engenharia diagnóstica, ARTs, etc.;
2. Considerações mínimas para se fazer a proposta de serviços ao responsáveis pelos edifícios;
3. Manutenção preventiva para evitar a corretiva;
4. Os complementares AVCB e “habite-se” da edificação;
5. Assuntos diversos.

Mesa redonda sobre cumprimento de CCTs e demandas jurídicas de sindicatos laborais.

Será realizado no dia 12Mar2020,  quinta–feira, das 15:00 às 17:00 horas, na sede do SIPCERN – Rua São José, 2006 (entre Amintas Barros e Miguel Castro) –, o encontro para alinharmos as dubiedades sobre interpretações das cláusulas das CCTs homologadas com os sindicatos laborais, como também as demandas jurídicas do laboral dos hotéis, contra os condomínios flats.

Pauta proposta:
1. Apontar casos já surgidos sobre dubiedades de interpretações das CCTs homologadas com os sindicatos laborais;
2. Apontar causas trabalhistas Condomínio Flat X Sindicato Laboral dos Hotéis em execução;
3. Alinhar a mais adequada postura jurídica do SIPCERN frente a essas duas demandas de seus Associados;
4. Assuntos diversos.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Existe disponibilidade de vagas para estacionar nas proximidades da sede do sindicato. O encontro se iniciará no horário previsto (agendado).

Local:  Sede do SIPCERN – localização aqui.

ENCONTRO REALIZADO

IX Encontro Temático Virtual em 07Jul2021: Linhas de crédito da Sicoob COOPMIL com taxas competitivas.

Em tempos de pandemia, a inadimplência nos Condomínios aumentaram, e as(os) Síndicas(os) buscam fazer seus orçamentos anuais sem qualquer reajuste, em respeito à essa dificuldade financeira que a todos afeta. A Alexsandra Luiz, gerente operacional, e o Sérgio Xavier, supervisor de relacionamento com correntista, da Sicoob COOPMIL, uma cooperativa de crédito atuante no mercado de São Paulo há mais de 30 (trinta) anos, explicam neste encontro sobre linhas de crédito e de financiamento para trabalhadores, síndicas(os) e Entidades do mercado condominial com taxas muito competitivas do mercado financeiro.
Podem solucionar a carência de recursos em casos de emergência, ou investimento (preservação do patrimônio).

Entre outras, foram respondidas as seguintes perguntas:

1. A Sicoob COOPMIL é uma instituição financeira sem fins lucrativos. O que significa isso?
2. Qual a condição para me tornar associado da Sicoob COOPMIL e para manutenção da associação?
3. Caso esteja interessado, o síndico (CPF) ou o trabalhador (CPF) de condomínios deve apresentar que documentos para contração de crédito?
4. Caso um condomínio necessite de recursos para reforma do prédio ou instalação de energia voltaica, o que deve fazer?
5. Qual a taxa máxima cobrada hoje pela Sicoob COOPMIL, para se obter capital de giro ou financiamento de equipamentos?
6. A adesão à cooperativa, a abertura da conta e as transações serão virtuais ou presenciais? Quais os canais disponíveis?
7. Se sou um funcionário de Condomínio e quero pegar créditos com a COOPMIL, qual o passo a passo?
8. Temos que depositar alguma cota no início para obtenção dos créditos?
9. Depois de liquidar a dívida do empréstimo, o cooperado recebe alguma devolução? E o condomínio?
10. Quem será o avalista no caso de um porteiro obter um empréstimo?
11. Mesma pergunta para o caso de um Condomínio ou empresa parceira do sindicato. Qual o passo a Passo?
12. Quais as responsabilidades e benefícios de ser cooperado da Sicoob COOPMIL?

Assista neste link ao IX Encontro Temático e saiba  as condições e linhas disponíveis para obter recursos financeiros para Pessoa Física ou Jurídica.
Faça download do Sicoob COOPMIL_07Jul2021 para informações complementares (clique em cima do nome do arquivo para baixá-lo).

Unidade de Relacionamento com Correntistas:
Sergio Xavier – Telefones: (11) 3292-1000 e (11) 3292-1111 | WhatsApp: (11) 95069-3097
Sergio Carvalho – Telefones: (11) 3292-1000 e (11) 3292-1129
Marcelo Moretti – Telefones: (11) 3292-1000 e (11) 3292-1134
E-mail: relacionamentopj@coopmil.coop.br

Inscreva-se no Canal SIPCERN no YouTube, para receber notificações sobre os Encontros Temáticos e reuniões do sindicato.